Borges faz manobra no Congresso para incluir 1,3 mil produtores no PAC do Cacau

Senador César Borges Crédito: Ascom

O senador César Borges (PR-BA) negociou na noite desta terça-feira (16) a aprovação de uma emenda de sua autoria na MP 470/2009 para beneficiar 1,3 mil produtores baianos com dívida do PESA que, atualmente, estão fora do no PAC do Cacau. Ele conseguiu compromisso público do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) de que a emenda será aprovada em outra MP. A MP 470 começou a ser votada nesta noite com a inclusão de artigos que prorrogam o prazo de adesão ao PAC do Cacau para 31 de outubro desse ano e incorporam outros 4,6 mil produtores com dívidas de Pronaf e FNE que não estavam enquadrados no programa.

A votação foi suspensa por obstrução da oposição e as negociações podem ser reabertas até esta quarta (17). Para César Borges, as emendas que o governo está incluindo na MP 470 não resolvem todas as falhas do PAC do Cacau e pediu que sua emenda também fosse aprovada. Ele defendeu também a emenda do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que faz remissão de R$ 15 mil em todas as dívidas agrícolas dos pequenos produtores do Nordeste. O líder do governo pediu que tanto a emenda de César Borges do cacau quanto a de Calheiros fossem negociadas em uma próxima MP, a 472. A oposição, entretanto, não aceitou adiar o desconto das dívidas do agricultores e parou a votação.

O senador baiano lembrou que a parcela de produtores que estão vinculados ao PESA respondem por 25% da área cultivada de cacau da Bahia, mas ainda não podem contratar novos recursos porque estão com hipoteca de primeiro grau junto ao Banco do Brasil e de segundo grau no Banco do Nordeste. Pela sua proposta, estes 1,3 mil produtores poderiam voltar a contratar créditos porque as hipotecas seriam unificadas pelo Banco do Nordeste. César Borges pediu também que o presidente Lula acompanhe as negociações, para interceder em favor dos agricultores do Nordeste que seriam beneficiados com o desconto na dívida.