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segunda-feira, 19 de julho de 2010

Decreto que demarcou terras em Olivença é anulado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu anular o decreto que demarcava área de 47.300 hectares na região de Olivença, tida como território da tribo indígena tupinambá, para alívio dos produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

Anulação tem como base documentos do Ministério da Justiça que teria identificado inúmeras irregularidades nos estudos antropológicos que serviram para elaborar o decreto demarcatório.

Com base em reportagem da revista Época, o decreto, além de anular a demarcação das terras, a Funai deve cassar a carteira de identidade indígena de Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) que está em penitenciária federal no Rio Grande do Norte, acusado de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, invasão de terras e falsidade ideológica.

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