Pensar a construção de uma política estadual de alimentação e nutrição para a Bahia é o principal objetivo do Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS), que começou nesta quarta-feira (7) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), prosseguindo por toda a quinta-feira (8). Embora a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) exista há dez anos, somente o Rio Grande do Sul dispõe de uma política estadual, e a Bahia deverá ser o segundo estado a traçar a sua, com propostas que serão levadas ao seminário nacional previsto para o mês de junho, em Brasília.
As informações são da nutricionista Cláudia Montal, da área técnica de alimentação e nutrição da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Gisélia Santana Souza, agora também superintendente da Sais, presidiu o seminário.
O seminário conta com a participação de professores, estudantes e pesquisadores da área de nutrição de universidades e outros organismos como Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além dos conselhos Estadual de Saúde (CES) e Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/Bahia).
“Organizamos o seminário com o objetivo de discutir a política nacional e trazer avaliações, ajustes e proposições para a reformulação dessa política. Cada estado está realizando seus seminários e as propostas serão encaminhadas ao evento nacional pelos 4 representantes escolhidos aqui”, disse Montal.
Fome - Os representantes do CES e do Cosems, Sílvio Roberto e Joseane Bonfim, destacaram a importância do seminário. “A política de alimentação e nutrição perpassa todo o setor saúde e requer ações intersetoriais. Não é uma coisa simples de ser trabalhada”, disse Joseane.
Para a superintendente Gisélia Souza, a discussão sobre o tema é oportuna e urgente. “Saúde é resultado da forma como a sociedade se organiza, e a segurança alimentar é uma coisa complexa, é preciso pensar desde a agricultura, sobre o uso de fertilizantes e agrotóxicos no cultivo, na vigilância sanitária sobre os alimentos e como a população tem acesso a esses alimentos. Nosso papel é fortalecer, dar capacitação técnica e política para a construção da política de segurança alimentar no estado da Bahia e traduzir essa política na melhoria dos indicadores de saúde”, afirmou.
O representante do Ministério da Saúde, Dirceu Ditmar Klitzke, apontou três grandes desafios para o fortalecimento do controle social no que se refere à segurança alimentar no âmbito do SUS, a discussão do tema no modelo de atenção à saúde, a questão do financiamento e a questão da participação popular. Alfredo Boa Sorte, da Sesab, relatou o trabalho desenvolvido pela Sais, por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado, para desenvolver e fomentar a área de segurança alimentar, com o acompanhamento nutricional das crianças atendidas pelo programa Bolsa Família. “Saímos de uma situação vexatória, aumentando bastante a cobertura alimentar nos municípios”, informou.
A construção de uma política de alimentação e nutrição na Bahia conta com o apoio da Opas, dentro do convênio de cooperação técnica mantido entre a instituição e a Sesab, como explica a representante da Organização, Janine Coutinho, e do Unicef. “O Unicef já é parceiro do Governo do Estado e minha proposta é que possamos colocar a questão da alimentação e nutrição na pauta do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, por ser esta uma área geográfica prioritária mas não contar, ainda, com um esboço de política de segurança alimentar e nutricional”, disse a representante do Unicef no seminário, Vilma Cabral.
A programação científica do Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição do SUS é baseada em quatro eixos temáticos, determinantes e condicionantes sócio-econômicos da situação de saúde e nutrição da população brasileira, processo de implementação, avanços e desafios do conjunto das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, grau de institucionalização das áreas técnicas de alimentação e nutrição nas três esferas de gestão do SUS, e articulação intersetorial entre o SUS e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Cada um dos temas serão trabalhados em grupos específicos.
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