Durante o evento, Hübner reforçou o que já vem sendo defendido pelos consumidores baianos diante dos aumentos abusivos praticados pela Coelba. “Fatores climáticos, quantidade de dias no ciclo da medição, assim como mudanças nos hábitos dos consumidores não provocam um aumento de 300%, na conta de energia”, reforçou Hübner, prevendo o envio de técnicos da Aneel para apurar a situação, na capital baiana. “Vamos cobrar da Coelba, explicações e soluções e caso necessário, enviaremos técnicos para investigar o problema”.A última inspeção da Aneel na concessionária baiana foi realizada em outubro do ano passado, quando a agência fez uma série de observações, cobrando adequação às normas pré-estabelecidas. Esta semana, foram estabelecidas medidas emergênciais para evitar maiores prejuízos. A Coelba se comprometeu em reforçar as equipes e rever as medições sem qualquer custo adicional. Os consumidores que sofreram com as alterações nas cobranças de energia e registraram queixa na companhia, não precisarão pagar a conta durante o prazo de 30 dias, período que a concessionária tem para analisar e responder cada caso. Ficou garantido ainda que não haverá corte do serviço, juros ou multa. A partir da resposta da Coelba, o consumidor terá até cinco dias para pagar o valor corrigido, que poderá ser parcelado em até três vezes sem juros.
O promotor de justiça do consumidor, Aurisvaldo Sampaio, disse que se for constatado o erro, o valor pago a mais será restituído na próxima conta ou pago em dinheiro, se o consumidor preferir. O MP depende do parecer técnico da Aneel para uma decisão definitiva sobre o caso. O diretor geral da Aneel disse ainda que desconhece o ofício enviado pelo MP à agência reguladora, na última terça-feira, solicitando uma avaliação técnica e a produção de um relatório.
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