Licença ambiental de terminal portuário foi discutida em audiência

Audiência Pública Porto Sul Crédito: Ascom

Com um público de 1.193 pessoas, o Ibama realizou até a madrugada desta sexta-feira, 16, uma Audiência Pública com o objetivo de conceder a licença a construção do terminal portuário de Ponta da Tulha, empreendimento sob a responsabilidade da Bahia Mineração Ltda. O encontro, que teve início às 19 horas do dia 15 e transcorreu até às 4h30min da manhã (quando foi assinada a Ata), ocorreu   no principal auditório do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus.

 

A Audiência Pública foi aberta pelo prefeito em exercício de Ilhéus, Mário Alexandre, que ressaltou a importância do debate democrático sobre o Projeto Intermodal, que inclui ainda a construção de uma ferrovia e aeroporto, e parabenizou à todos pelo interesse em participar da reunião por considerar esses empreendimentos de grande porte, uma oportunidade ímpar do município e de toda a região sul da Bahia encontrar um novo rumo de desenvolvimento, dentro dos padrões da sustentabilidade ambiental, gerando emprego e renda para os municípios.

 

Após a solenidade de abertura, que contou ainda com as presenças do secretário extraordinário de Portos e Indústria Naval, Roberto Benjamim, do superintendente estadual do Ibama, Célio Costa Pinto, e de Amaury Pekelman, gerente de Marketing da Bahia Mineração, tiveram início a apresentação dos trabalhos técnicos, que, de forma sintética, mostrou todos os processos levados em consideração para se proceder o licenciamento. Na oportunidade, também foram mostrados aspectos do projeto e apresentação do Estudo de Impacto Ambiental.

 

Em seguida, a mesa diretora da Audiência Pública concedeu espaço para todas as pessoas interessadas ou representantes de entidades pudessem se manifestar de forma oral ou por escrito, tendo sido o primeiro a fazer uso da palavra um representante do Ministério Público Federal. De acordo com a legislação em vigor, a audiência só se encerrará 10 dias a partir do dia 15, prazo que qualquer cidadão tem para se manifestar enviando documento ao Ibama.