Programa de Aquisição de Alimentos libera R$ 1,5 milhão para Itabuna

Produção de alimentos Crédito: Ascom

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome irá liberar, no período 2010/2011, o equivalente a R$ 1 milhão e 542 mil para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Itabuna. O anúncio foi feito esta semana, em Brasília, durante uma mesa técnica realizada na Esplanada dos Ministérios, pelo Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação.

 A capacitação de gestores municipais para a elaboração de projetos técnicos para o PAA contou com as participações do secretário Nacional de Segurança Alimentar, Crispim Moreira, além do diretor do Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados, Marcelo Piccin, e da diretora do PAA, Elenice Costa.

    Itabuna, um dos cinco municípios baianos beneficiados pelo programa, foi representada na discussão das ações relativas ao PAA e à inserção de produtos de base ecológica da agricultura familiar pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, pelo agrônomo Pedro Jerônimo e o administrador Maciel da Silva.

 Marcelino destaca que até dezembro deste ano o PAA deverá aplicar R$ 617.220,00 em Itabuna e em 2011 a previsão é de um investimento complementar de mais R$ 925.830,00. O programa vai envolver 300 produtores itabunenses ligados à agricultura familiar, contemplando 40 entidades assistenciais e o Restaurante do Povo, com uma produção equivalente a mil toneladas de alimentos.

  O que é o PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é desenvolvido pelo MDS em parceria com governos estaduais, municipais e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos liberados pelo ministério são repassados por meio de convênios.

 A ação prevê a dispensa de licitação e fixa o teto de compra em R$ 4,5 mil ao ano, por agricultor, e R$ 8 mil na produção do leite. Atualmente, o PAA compra alimentos de mais de 140 mil agricultores familiares para abastecer mais de 80 mil entidades de assistência social e rede de equipamentos públicos. Itabuna tem 300 produtores cadastrados e 40 instituições atendidas pelo programa.