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“Não posso conter minha indignação em ouvir da TWB Bahia que os ferries são antigos. A empresa não pode dizer isso, pois tinha conhecimento do que estava assumindo quando assinou o contrato de concessão para exploração da travessia Salvador-Itaparica. A TWB não pode negar o serviço que a população merece e exige”. A declaração é do diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessôa, em debate sobre o sistema ferry-boat, promovido, nesta terça-feira (7), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa.
O encontro reuniu também o chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcos Cavalcanti, dirigentes da TWB e representantes da Ilha de Itaparica, e foi coordenado pela presidente da Comissão, deputada Ângela Sousa.
Depois de fazer um breve histórico da exploração da travessia Salvador-Itaparica, o diretor executivo da Agerba afirmou que “é um momento de crise séria, pois hoje só há apenas três ferries operando”. Observou que a TWB terá que informar à Agerba, até a próxima segunda-feira (13), com quantas embarcações vai operar no período do São João.
Pessoa citou que ainda esta semana será assinado o contrato para a realização de uma consultoria com o objetivo de avaliar o contrato realizado entre o Estado e a TWB, que está completando cinco anos. A primeira fase dos trabalhos deverá ser concluída em 120 dias. “Aí, vamos chamar a TWB para discutir uma nova modelagem de contrato, e ela terá que se adequar”.
O diretor informou sobre a conclusão da sindicância para apurar o acidente com o ferry Anna Nery, que jogou ao mar o carro do delegado José Magalhães no dia 16 de fevereiro deste ano, durante atracação no Terminal de São Joaquim, salientando que a TWB já recebeu o prazo para explicar-se. “O que houve foi um acidente, e não um incidente”.
Eduardo Pessôa afirmou ainda que não é desejo do Estado, no momento, suspender os serviços da TWB. “A principal arma que temos é a multa, e ela está sendo aplicada”. A empresa foi multada em R$ 430 mil este ano, tendo pago R$ 382 mil de multas anteriores.
Para Marcos Cavalcanti, da Seinfra, o governo não tem que “construir um novo modelo”. Ele lembrou a importância da Lei do Transporte Hidroviário, sancionada pelo governador Jaques Wagner, que deverá ser regulamentada até a primeira semana de julho. “O Plano de Transporte Hidroviário do Estado Bahia montará um novo arcabouço no setor”.
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