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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Comissão de Direitos Humanos da Câmara visita aldeias Pataxó e Tupinambá


A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, realiza quinta (02) e sexta-feiras (03) uma diligência nas aldeias dos índios Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá, no sul da Bahia, para verificar a situação de violência e atuação de milícias armadas nas áreas ocupadas pelos índios. A visita das duas comissões às terras indígenas foi solicitada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Além da verificação in loco da situação de conflito em terras indígenas no Sul da Bahia, os deputados vão analisar a situação da reserva Caramuru/Catarina Paraguassu, onde estão em curso processos de reintegração de posse, no Supremo Tribunal Federal, e também vão se reunir com lideranças dos Tupinambás para discutirem as questão das demarcações das reservas no município de Olivença.
A comitiva será integrada pelos deputados federais Valmir Assunção (PT-BA), Marcon (PT-RS), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA), Jean Willys (PSOL-RJ) e pelos juízes auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Berthe e Antonio Carlos Braga Junior, da Presidência do CNJ; Maria Eliane Menezes de Faria, subprocuradora geral da República; Denise Veiga, advogada do Conselho Indigenista Missionário; Bruno Teixeira, coordenador da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; além de um representante da FUNAI.

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