Concluído o prazo previsto pela Secretaria de Assistência Social para que os primeiros 596 itabunenses beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida atendessem à convocação para a entrega de documentos e complementação das informações cadastrais, um total de 168 titulares não atenderam ao chamamento. A relação está disponível no site da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br) e afixadas nas unidades de saúde, Centro de Referência da Assistência Social (Cras 1 e 2) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Com isso, a Divisão de Habitação e Combate à Pobreza decidiu prorrogar até a sexta-feira (19), a data limite para que os convocados possam comparecer à Casa do Bolsa Família, situada à Travessa Juarez Távora no bairro São Caetano, local onde está sendo feita a coleta da documentação e informações. De acordo com o diretor da Divisão de Habitação, Márcio Abreu, o não comparecimento dos beneficiários pode caracterizar em desistência.
Ele ressalta que mesmo que o convocado não tenha mais interesse em ser beneficiado pelo Programa é necessário atender à convocação e assinar um termo de desistência. “Terminado este novo prazo, iremos realizar o procedimento de busca ativa, visando identificar quem são essas pessoas e porque não atenderam ao chamamento feito. A nossa intenção é que até o dia 26 de novembro possamos enviar à Caixa Econômica todas as informações cadastrais para análise”, afirma Márcio Abreu.
No procedimento de seleção, de acordo com a Portaria do Ministério das Cidades nº 140, de 5 de abril de 2010, a Caixa utiliza como prioritários os critérios de famílias residentes em áreas de riscos e vulnerabilidade social e mulheres como chefes de família, além dos critérios estabelecidos pela prefeitura: está inscrito no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico); renda de até 1 salário mínimo; e famílias contendo três os mais filhos menores residindo na casa.
Os convocados devem comparecer à Casa do Bolsa Família munidos dos seguintes documentos: carteira de trabalho; RG (identidade); CPF; título de eleitor; certidão de nascimento ou casamento de todas as pessoas que residem com os beneficiários maiores de 18 anos, inclusive o esposo ou companheiro; e certidão de nascimento ou identidade dos menores residentes com o titular beneficiário. Até janeiro de 2011, após confirmação da Caixa Econômica, devem ser divulgados novos 500 possíveis beneficiários da segunda etapa do programa.
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