Amante de secretário recebia dinheiro do Bolsa Família que é destinado ao pobre

Augusto Macedo Crédito: Ascom

Amante e pivô de uma crise vivenciada pelo secretário afastado do Trabalho e Ação Social da Prefeitura de Ilhéus, Augusto Macêdo, a servidora Letícia Santana Lázaro Nascimento, denunciou, durante várias semanas, desvio de recursos públicos em favor de Augusto, com depósitos e movimentação financeira em sua conta pessoal. Mas esqueceu de revelar outra coisa: servidora da Prefeitura, Letícia era beneficiada com o “leite tirado das criancinhas pobres de Ilhéus”. Ela integrava o Programa Bolsa Família. Não como agente. Mas como beneficiada. Criado pelo governo federal, o Bolsa Família é um programa de inclusão social que apóia famílias pobres e garante a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. É para quem precisa. E não para quem trabalha no serviço público.

O conteúdo do relatório foi publicado, neste sábado, com exclusividade pelo site R2CPress. Mas após uma rigorosa leitura, o Jornal Bahia Online detalhou os principais trechos do documento e faz uma análise do que foi encontrado. Primeiro: o relatório tem cheiro, gosto e formato de pizza, mesmo considerando a conclusão de que o secretário afastado deva ser exonerado do cargo. O objetivo da comissão era basicamente apurar três denúncias: o sumiço de 300 mil reais oriundos do Programa Social ProJovem, a possibilidade de Augusto Macêdo ter cometido assédio sexual no exercício público e se a amante, Letícia Nascimento, era, efetivamente, uma “laranja” no ato das irregularidades denunciadas por ela própria.

A conclusão é uma piada. Sobre o desvio, a comissão teve acesso aos extratos bancários da secretaria, mas não conseguiu identificar sequer uma Nota Fiscal referente à aplicação destes recursos. Em resumo: soube que o dinheiro entrou e saiu. Mas não soube identificar nem pra quem nem pra onde.

Também se disse incapaz de ir além da apuração, por que toda a movimentação financeira da secretaria de Ação Social não seria, segundo o relatório, feita por ela. Mas, sim, pela secretaria da Fazenda, mesmo considerado que desde 2005, a pasta tenha sido efetivada na gestão plena, ou seja, o direito de ter vida financeira própria e independente. Como isso foi identificado, a comissão foi rápida na desculpa. Investigar além da secretaria do Trabalho e Ação Social seria “extrapolar os limites do que era sua proposta”. Por último, Letícia - que confirma movimentação bancária entre a conta dela e a do secretário afastado – garante: não é uma "laranja". Mas seria o que, então?

Antes da anunciar o veredicto, o relatório foi construído com um texto prá lá de defensivo, onde explica que a sua missão é restrita e visa buscar somente meios de apurar eventuais irregularidades e indícios de autoria. “Na óptica doutrinária tão somente elucidar a existência de possíveis irregularidade, uma fase preliminar à instauração do processo administrativo sem obrigatoriedade em estabelecer o contraditório”. Durante a apuração dos fatos, Letícia não aceitou depor. Preferiu responder aos questionamentos por escrito. Confirmou a relação amorosa com Augusto e admitiu os depósitos. Só não admitiu ser "a Mulher Laranja" da secretaria.

Desorganização e contratações - De significativo mesmo apurado pela comissão, está uma série de problemas de gestão na secretaria. Os membros encontraram um aumento considerável de contratação de servidores em 2010, coincidentemente ano eleitoral. O Projovem que pode funcionar muito bem com 34 servidores, tem 62. O Bolsa Família, precisa de apenas 29. Mas funciona com 56. No Bolsa Família, há casos de pessoas beneficiadas pelo programa recebendo em duplicidade. A sindicância alerta para o fato de que o Conselho Municipal de Assistência Social não comparece sistematicamente às reuniões para acompanhar as ações governamentais.

Na próxima segunda-feira (29) o prefeito Newton Lima  - que está há uma semana afastado do cargo para tratamento de saúde – estará de volta ao Palácio Paranaguá. Pelo telefone, já marcou uma reunião de emergência com todo o seu secretariado. Na pauta, além de uma análise sobre a rejeição de suas contas pelo TCM e o "puxão de orelhas" recebido do relator Paolo Marcone, o prefeito poderá anunciar novas medidas de controle e ajuste administrativo. Mas, o que chama a atenção neste momento, é o fato do próprio Augusto Macedo estar comemorado entre amigos, que pode neste mesmo dia, reassumir as suas funções, absolvido e vítima de uma ação que ele, e o seu grupo, atribuem a um outro secretário municipal. É esperar para ver.