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quarta-feira, 9 de junho de 2010

Nomes de pré-candidatos em tabelas de jogos da copa são propaganda antecipada

Através de consulta do PTN, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) se manifestou no sentido de que nomes de pré-candidatos às eleições deste ano em “Tabelas de Jogos da Copa do Mundo” são considerados propaganda eleitoral antecipada.



A divulgação do mesmo conteúdo também é proibida por lei em tábuas, listas, adesivos, catálogos ou por meio de qualquer outro material publicitário, como busdoors, outdoors, folhetos, adesivos, cartazes e faixas.



O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, disse que não há dúvidas acerca da natureza eleitoral da utilização de nome de políticos e pré-candidatos a cargos eletivos em tabelas de jogos da copa do mundo. “Isso porque é nesta oportunidade que os pré-candidatos encontram terreno fértil para ser lembrados, sempre por óbvio com finalidade eleitoreira”.



Em resposta à consulta do PTN, o procurador regional eleitoral cita que este também é o entendimento do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral. “O poder de persuasão de uma tabela de jogos da copa do mundo, contendo simplesmente o nome de um pré-candidato às eleições que se avizinham, não se apresenta menor. E não se afigura essencial que carregue expressa alusão para que o consumidor/eleitor deva nele votar”.

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