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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Lista de salários diferenciados pode beneficiar 2 mil servidores de Ilhéus



Luiz Machado

Crédito: JBO
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Luiz Machado, confirmou, durante uma telefonema feito pela redação do Jornal Bahia Online, que os super-salários de alguns privilegiados funcionários da Prefeitura de Ilhéus não são benefícios que se restringem aos três casos apontados em matéria produzida pelo JBO, em sua edição na manhã desta terça-feira (leia aqui), quando denunciou que um auxiliar administrativo na Prefeitura de Ilhéus ganha quase 12 mil reais por mês; um motorista, 5 mil e um auxiliar de eletricista, 7 mil reais de salário.
De acordo com Luíz Machado, a situação é bem pior. Há porteiros de escolas municipais recebendo 5 mil reais todo mês, garis com dois mil reais na folha de pessoal e guardas municipais que alcançam a cifra mensal de 12 mil reais de salário. E muitos, de fora, ainda não beneficiados, têm acompanhado atentamente o desenrolar das ações judiciais para saber como também garantir este direito.
Ele responsabiliza a situação ao fato de o município não possuir uma Comissão de Avaliação criada no contexto do Plano de Cargos e Salários dos servidores, que teria a missão de, a cada ano, debater tecnicamente a possibilidade de melhoria salarial, por merecimento ou por tempo de serviço, de 1/3 dos servidores efetivos.
Como não há essa política - e nem a preocupação de implantá-la - por parte dos governos municipais, o servidor que se sente prejudicado vai em busca dos seus direitos na Justiça, que lhe são garantidos através de uma promoção horizontal e de um intertício entre classes. Em poucas palavras: o servidor que não consegue ter o reconhecimento no serviço público, ingressa na Justiça e pede o reajuste de determinado valor salarial, tudo baseado em seus próprios cálculos e critérios de merecimento. A justiça acata e o valor termina sendo o solicitado, já que inexiste a tal comissão de avaliação que pode, através do histórico do servidor, definir de forma justa ou questionar o valor pedidco pelo trabalhador.
São mais de 2 mil servidores municipais que hoje reivindicam entrar no ainda seleto grupo dos privilegiados. Isso em uma prefeitura que tem pouco mais de 4 mil servidores efetivos. Ou seja: metade dos trabalhadores da Prefeitura de Ilhéus já está em busca de um salário nos parâmetros dos que hoje são apresentados como "absurdos e fora da realidade do mercado". O Jornal Bahia Online apurou que os últimos servidores que foram reconhecidamente valorizados por uma análise de uma comissão semelhante ao da Avaliação do Plano de Cargos e Salários foi ainda durante o governo João Lyrio, prefeito que administrou a cidade entre 1989 e 1992. De lá pra cá, passaram pela cadeira Jabes Ribeiro, Antônio Olímpio, Valderico Reis e Newton Lima. Nenhum atentou para isso.
"Eu alertei", assegura o sindicalista Luiz Machado. "Disse ao prefeito Newton Lima que chegaria uma hora em que a situação iria ficar insustentável", completou ao telefone. Ele disse que a tendência é piorar ainda mais. "Dos dois mil casos que estão na justiça, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura só conseguiu levar 11 para uma segunda instância", afirmou. Isso significa dizer, na prática, que a grande maioria já está batendo à porta do RH da Prefeitura e alertando: falta pouco para eu entrar.
Machado diz que até mesmo quem está acabando de ingressar no serviço público, já começa a ter benefícios da medida. Ele exemplifica: os 200 novos guardas municipais recentemente convocados pelo governo municipal, já estão ingressando com um salário-base de 1.800 reais. Entre os agentes comunitários e de endemias, o salário-base é de 1.500 reais. "Os governos não criaram mecanismos para resolver este problema de uma outra forma", revela Machado, alertando para um fato preocupante. Em breve, o grupo de super-salários não será de poucos privilegiados. Mas sim da grande maioria dos servidores.
O que hoje é exceção, em breve se tornará regra. Só não se sabe se os cofres públicos irão suportar aos efeitos desta catástrofe.

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