Pinheiro defende que royalties beneficiem todos estados e municípios brasileiros

Walter Pinheiro Crédito: Ascom O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a distribuição dos recursos advindos dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios brasileiros e sua vinculação para aplicação nos setores da Educação, Saúde, Defesa Civil e no desenvolvimento científico e tecnológico. “Estamos falando de uma riqueza nacional, portanto temos que trabalhar de maneira que ela possa ser utilizada por todos”, disse Pinheiro, durante pronunciamento no Senado. Segundo o senador, apenas 14 municípios brasileiros concentram a maior parte dos royalties, contra outros 5.542. “O investimento que nós fizemos ao longo dos anos que nos tornou, do ponto de vista da pesquisa, em um dos países mais avançados na prospecção em águas profundas. Esse é o resultado de um esforço nacional, portanto o resultado desse investimento tem que ser municipalizado”, destacou. O Senado deve entrar em acordo ou votar, até o dia 19, o projeto de lei (PLS 448/11), que trata sobre o assunto e tramita em regime de urgência. Se não for possível, os parlamentares terão que apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que prevê a distribuição dos royalties segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o de Participação dos Municípios (FPM).