Assentados são notificados para regularizar terras; é do Litoral Sul a maioria

O prazo é de 30 dias para iniciar o processo de legalização Crédito: JBO A superintendência regional do Incra/BA publicou edital de convocação, em jornal de grande circulação na Bahia. A intenção é notificar 110 assentados, para regularizar a situação ocupacional de 26 áreas de reforma agrária do estado. A partir da data da publicação do edital, as pessoas têm o prazo de 30 dias para comparecerem à sede do Incra/BA. Os convocados devem se dirigir à Comissão de Supervisão, na Divisão de Desenvolvimento, do Instituto, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Trata-se de pessoas que se ausentaram dos assentamentos por mais de 90 dias seguidos, sem comunicar ao Incra. Caso os convocados não compareçam ao Incra/BA, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os que comparecem ao Instituto terão as justificativas ao abandono dos lotes analisadas pela Comissão de Supervisão, caso a caso. O maior número de convocados está no Litoral Sul. Em 11 assentamentos, há 30 convocados que estão nas áreas de Terra de Santa Cruz (município de Santa Luzia), Vitoropólis (em Una), São Bento e Frei Vantuy (ambos em Ilhéus), Nancy (em Mascote), Loreta Valadares (em Ibicaraí), Helvécia (em Itajuípe), Entre Rios (em Camacan), Conjunto Alemita (em Itabuna) e Pancada Grande e Nova Vida (ambos em Itacaré). Já no Território do Velho Chico, há 11 pessoas do assentamento Batalha, situado em Bom Jesus da Lapa e no Extrativista São Francisco, do município de Serra do Ramalho, há 13 convocados. Na região Sudoeste, foram notificadas 15 pessoas entre os assentamentos Cangussu (em Barra do Choça), Cendro e Mocambo/Bonfim ( ambos em Vitória da Conquista) e Primavera (em Encruzilhada).