Bahia tem um déficit de 67% de defensores públicos

Número muito aquém da necessidade dos baianos Crédito: Arquivo Mais de 86 milhões de processos sem julgamento. Este foi o índice registrado pelo Conselho Nacional de Justiça, no último levantamento feito, em 2010, sobre o Poder Judiciário brasileiro. Naquele ano, foram mais de um milhão de novos processos sem julgamento. Apontada por especialistas como uma alternativa eficaz ao afogamento do Judiciário, a atuação extrajudicial da Defensoria Pública tem ajudado a resolver milhares de conflitos, sem ser necessário acionar a Justiça. “A atividade extrajudicial possibilita aos assistidos da Defensoria Pública maiores chances de compreender de forma mais consciente a situação na qual se encontram, ampliando a possibilidade de abordagem dos conflitos e de suas resoluções, sem ser preciso acionar o Judiciário”, destaca Daniela Azevedo, que, junto com Renato Amaral Elias, coordena o Núcleo de Mediação da Casa de Justiça e Cidadania, órgão responsável pelo desenvolvimento das atividades extrajudiciais da Defensoria. Segundo Renato Amaral, com uma equipe formada por defensores públicos, mediadores, analistas, um psicólogo e uma assistente social, o órgão, além da célere resolução de questões judiciais, consegue garantir, também, uma considerável economia aos cofres públicos, uma vez que reduz os gastos com a Justiça e a reincidência de novos conflitos: “Através do atendimento humanizado ao cidadão, conseguimos obter reflexos positivos na diminuição da reincidência do litígio e maior durabilidade da sua pacificação, gerando economia ao Governo”, destaca. Celeridade - Para fortalecer ainda mais a atuação da Defensoria, Renato Amaral afirma que é imprescindível aumentar o contingente de profissionais: “Em razão da grande demanda que temos aqui, há uma necessidade emergencial de se contratar um maior número de defensores públicos, que tenham perfil para essa atividade. Atualmente, entre os demais profissionais que fazem parte da nossa equipe, trabalhamos, apenas, com núcleos compostos por dois defensores”, destaca. Vale ressaltar que, atualmente, ainda existe, na Bahia, um déficit de 67% de defensores, dado considerado inaceitável não só pela classe, mas pela própria população.